Cristiano Maronna debate a política de drogas no Brasil e no mundo
No segundo dia de atividades do Panorama Ganja Talks o cenário jurídico da cannabis foi o tema da discussão no Espaço Cult, na Vila Madalena. Cristiano Maronna deu uma aula marcante sobre as políticas de drogas no Brasil e no mundo, ampliando o debate e o compartilhamento de conhecimento sobre as leis e também, sobre a cannabis.
Mostrando como a proibição causa o aumento da criminalidade por meio do mercado ilegal que se cria, aliado à falta de regulação desse mercado, Maronna traçou um panorama de como a proibição afeta a sociedade em diferentes níveis. A violência, os danos sociais e à saúde são muito maiores quando há proibição e também quando há um mercado legal desregulado, como acontece com o álcool. Em comparação, quando há uma legalização fortemente regulada, como acontece no Uruguay e mais recentemente em alguns estados americanos, os danos são reduzidos de maneira notória.
Em relação à legalização da cannabis no Brasil, o advogado foi otimista, dizendo que em cerca de 3 a 4 anos as leis sofrerão mudanças significativas em relação à erva. Outro aspecto que pode ajudar nessa mudança é a cannabis medicinal, que já vem se desenvolvendo de maneira muito positiva nos últimos anos não só no Brasil, como na América Latina.
Apresentando também como políticas de drogas podem ser bem sucedidas, o advogado analisou como o governo brasileiro conseguiu reduzir o número de fumantes no país apenas regulando o mercado de tabaco nacional, impondo regras que proíbem a propaganda de cigarros, designando lugares próprios para o fumo e estabelecendo impostos, tudo sem que a abordagem policial fosse utilizada. Como resultado, o número de fumantes no país diminuiu nos últimos 20 anos.
Ainda, Maronna traçou um perfil do poder judiciário e como a maconha é vista pelo meio, "o que temos no país é um desconhecimento muito grande por parte dos juízes. Há uma insegurança pois não existe um padrão de conduta". Diante da lei de drogas do Brasil e da falta de conhecimento dos magistrados sobre maconha, o encarceramento em massa é um problema grave, com mais de 600 mil presos no país, sendo cerca de 70% somente por tráfico de drogas. Além disso, o perfil socioeconômico dos indivíduos em cada caso pesa na condenação. A maioria dos presos por tráfico de drogas é de origem negra e humilde, mostrando como a proibição age também na perpetuação das desigualdades no país.
Diante desse cenário, o debate é essencial para que as informações alcancem a todos e aulas como a de Maronna mostram que ainda existe muito trabalho a ser feito, tanto no âmbito político, judiciário ou civil.
E para dar continuidade ao curso a próxima palestra, na quinta-feira, 24, será com o professor e deputado federal Jean Wyllys, que debaterá a cannabis e sua projeção na sociedade, língua e costumes, bem como a ideia por trás de seu projeto de regulamentação da cannabis no Brasil. Para se inscrever, com preços atualizados, acesse www.ganjatalks.com.br/panorama e aproveite!
Imagens: Thum Thompson
