Catalunha aprova proposta que regulamenta clubes canábicos
A comunidade da Catalunha, que tem como principal cidade Barcelona, famosa pelo time de futebol que leva seu nome, e pela sua bela arquietetura e artes, e que se tornou notícia mundial recentemente por uma mobilizaçao social reivindicando sua independência da Espanha, volta a chamar a atenção do mundo ao aprovar uma proposta que regulamenta os seus vários clubes canábicos, desde o cultivo, até o consumo e o transporte, visando eliminar qualquer risco de autuação policial, já que os clubes embora famosos na Espanha, vivem em um vazio jurídico, apelando muitas vezes à jurisprudência para funcionar.
A lei foi aprovada na última quarta-feira, com voto contrário de apenas um partido no Parlamento catalão, entretanto ela começou a ser discutida em 2015, após um grupo de representantes de clubes apresentar uma proposta de iniciativa popular com mais de 50 mil assinaturas, que foi sendo aprimorada ao longo dos últimos anos, e que se mostra pioneira não só na Espanha, mas no mundo todo, com um modelo diferenciado que prioriza os clubes, que hoje não só distribuem cannabis aos seus associados, como também realizam eventos com muita música, oficinas culinárias e exposições.
Segundo a proposta, os clubes canábicos cadastrados junto ao governo catalão poderão produzir até 150 kg de maconha por ano, acompanhados de um relatório assinado por um engenheiro agrônomo e que devem ser distribuídos através de carros, com motoristas devidamente identificados, não sendo permitido o uso de transporte público para o fornecimento aos sócios, que devem ser maiores de 18 anos, que podem retirar até 20 gramas por mês. Usuários acima de 21 anos estão autorizado a adquirir 60 gramas mensais, que também deverão ser registradas no clube, inclusive com o nome de quem está retirando.
O projeto ainda não prevê impostos para os clubes, embora se saiba que haja o interesse de taxá-los, já que eles movimentaram cerca de 5 milhões de euros no último ano. Porém, ainda há a chance do governo espanhol questionar a constitucionalidade da proposta aprovada na Catalunha, ou talvez seja inspirado pelos catalães e regulamente os clubes de todo o país.
Fonte: La Vanguardia; Huffington Post.
Imagens: PRI; Weed Barcelona; O Globo.
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