Cultivo de maconha é aprovado no Rio de Janeiro... Liberou geral?

Foi aprovado o projeto de lei que permite cultivar maconha medicinal no Rio de Janeiro, mas só para fins de pesquisa

Na última terça-feira (2/6), foi aprovada no Rio de Janeiro uma lei que defende o cultivo de maconha medicinal. Mas calma. Não se trata de uma lei para todas as pessoas. O projeto de lei, criado pelo deputado Carlos Minc, já estava sendo avaliado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) há alguns meses e, agora, o estado vai permitir o cultivo, mas somente para fins de pesquisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável por regulamentar substâncias como a maconha, contudo, os estados têm autonomia para criar pesquisas e estudar essas substâncias. Assim, o deputado Carlos Minc aproveitou a brecha para tentar criar novas possibilidades, foi só necessária a aprovação na Alerj para permitir o cultivo em casos de pesquisas.

Quando chegou ao parlamento, o projeto foi aprovado com unanimidade. Apenas o governador Wilson Witzel (RJ) recusou a proposta. Então, realizaram outra votação para decidir se a decisão do governador deveria cair ou não: foram 41 votos a favor; 15 contrários; e 6 abstenções. Felizmente, a Alerj conseguiu derrubar o voto de Witzel.

“Foi uma batalha dura, mas vencemos! O Rio de Janeiro é agora o primeiro estado no Brasil que tem essa lei, que vai incentivar muito a pesquisa e dar apoio às famílias com pacientes que precisam da cannabis medicinal”, revelou Carlos Minc.

Como ainda é um tabu no mundo inteiro, no Brasil não é diferente. Já que não existem muitas leis para estabelecer informações sobre a Cannabis no Brasil, como o uso medicinal, é muito difícil criar pesquisas nessa área. Por decisão judicial, apenas uma associação de cannabis -- ABRACE (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança) -- estava autorizada a cultivar a planta para o tratamento de diversas doenças. Agora, as associações que estão no Rio de Janeiro também poderão tentar obter autorização para cultivar com o propósito de pesquisa.

Atualmente, um remédio a base de CBD já é vendido nas farmácias do Brasil, porém, em média, ele custa R$ 2 mil. Ou seja, apenas uma pequena parcela da população pode usar quase dois salários mínimos para garantir o remédio. Por isso, a nova lei é um grande benefício para as associações e pacientes que residem no Rio de Janeiro, já que elas poderão produzir o CBD e distribuir por um valor muito mais acessível que a opção nas farmácias.

Pessoas interessadas em cultivar com o intuito de realizar pesquisas também poderão conseguir uma autorização. É importante ressaltar que o cultivo não foi liberado amplamente no Rio de Janeiro, então, apenas aqueles com autorização poderão plantar. Os pacientes que usam maconha para tratamento de doenças também poderão ganhar a autorização, a depender do caso.

Uma das ideias e possibilidades que o projeto de lei vai permitir é a construção de um banco de estirpes de maconha, definindo todos os dados possíveis sobre as diferentes plantas que podem ser cultivadas. Afinal, cada tipo de planta pode funcionar melhor para um tipo de doença específica e essas pesquisas devem ajudar exatamente a descobrir mais sobre o poder da santa Kaya.