Open Cannabis Project e a luta pelo domínio público de genéticas
A cannabis já foi e continua sendo patenteada. O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, USPTO, concede registros sobre variedades de cannabis desenvolvidas por pessoas e empresas - patentes que, na essência, têm o intuito de incentivar a inovação, oferecendo aos criadores um monopólio limitado em troca de invenções que, eventualmente, serão de uso público. O que ocorre, porém, é que muitas patentes de cannabis registradas restringem categorias inteiras da planta, ou abrangem variedades que provavelmente já existiam naturalmente, ou ainda limitam potenciais variedades futuras. E aí entra o trabalho do Open Cannabis Project (OCP), uma organização criada por líderes da indústria para proteger a diversidade genética da cannabis, bem como a diversidade econômica do mercado, e permitir que strains já disponíveis continuem em domínio público.
"Patentes agrícolas podem estimular a inovação; mas as excessivamente amplas podem bloqueá-la. Tais patentes são ruins para a indústria, o meio ambiente, para os agricultores e para o futuro das próprias plantas - o milho, por exemplo, tem mais de 20.000 variedades de sementes registradas nos Estados Unidos. E ainda a grande maioria do milho no mercado vem de seis linhas genéticas. Seis. Isso seria um desastre para a cannabis e o cânhamo", diz o site do projeto.
Para manter as strains de cannabis em domínio público, o OCP está construindo um acervo de código aberto de dados genéticos e quimiotípicos de landraces, variedades de cannabis que ocorrem naturalmente, ou das que já foram previamente disponibilizadas ao público. Tal banco de dados serve como um instrumento para tornar tais genéticas não patenteáveis sob a supervisão do USPTO. "A cannabis corre o risco de seguir o caminho da agricultura: em direção à monocultura, centralização e patenteamento restritivo... A crescente onda de legalização - e a competição da propriedade intelectual que a acompanha - podem ter a consequência não intencional de estreitar e restringir a diversidade da cannabis", afirma o OCP. Vários laboratórios já se comprometeram a contribuir com dados existentes para o acervo.
O Open Cannabis Project trabalha com voluntários e com doações para continuar com o necessário trabalho de manter as strains de maconha livres do controle de uma ou outra entidade comercial.
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